CNH: Existe dispensa para motos de quantas cilindradas?

O uso da carteira nacional de habilitação (CNH): de acordo com a resolução 50/98 do Contran, para a condução de ciclomotores, veículos tais como bicicletas elétricas ou com motorização à combustão, sejam eles com ou sem pedais, motonetas e até mesmo motocicletas, desde que com cilindrada inferior a 50cc, não é necessária a CNH (Carteira Nacional de Habilitação).

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